Auditoria realizada por técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e disponibilizada no dia 08 de junho de 2018 considera o índice de transparência do portal da Prefeitura de Costa Marques elevado e obtém nota 88,78%. Esta nota representa 973 pontos. A pontual máxima é de 1750, podendo chegar à nota de 100% caso a administração regularize uma série de situação para melhorar a transparência dos atos da administração.
O processo em apreço é o de número 2028/, da lavra do relator-conselheiro Valdivino Crispim de Souza. De início, observa-se que há um erro na auditoria com relação ao nome correto do controlador do município. Na verdade, a pessoa de Cláudio Xavier Custódio não é mais o responsável pela controladoria da prefeitura e sim a pessoa de Leonice.
Cláudio atualmente está atuando na Câmara Municipal de Costa Marques como contador e que no início até o ano passado era sim o controlador da prefeitura e posteriormente transferiu-se de local de atividade prestando serviços à casa de leis do município.
Em relação às irregularidades, a gestão municipal fez suas defesas e analisadas para avaliar as justificativas apresentadas pelos responsáveis pelo poder executivo do município de Costa Marques quanto às irregularidades encontradas em seu portal de transparência e apontadas no relatório técnico. Em fiscalização ao portal da transparência do município de Costa Marques, o corpo técnico, em análise preliminar, constatou diversas irregularidades que comprometiam a transparência na gestão da municipalidade.
Após apresentação de justificativas por parte dos responsáveis, o portal foi novamente objeto de análise tendo o corpo técnico concluído que apesar de ter evoluído e alcançado um índice de transparência de 72,63%, ainda remanesciam irregularidades.
Segundo o relatório da análise de defesa, as infringências remanescentes foram por não registrar o URL do seu portal e sítio oficial no SIGAP, assim como não informar o responsável pelo portal de transparência do município.
Como é bastante extenso o resultado da auditoria sobre o portal da prefeitura, achamos por bem fazer uma pequena introdução do resultado que é considerado elevado pela corte em relação ao portal da transparência do município, o que significa uma grande conquista por parte dos gestores e também em relação à população que começou a se interessar pelas ações em curso pela administração atual.
Convido você a ler o resultado completo da auditoria sobre o portal da transparência da Prefeitura de Costa Marques no site do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, que ao meu, também precisa passar por uma auditoria tamanha às dificuldades de se encontrar algumas informações para levar ao conhecimento da população sobre as atividades que cuida em fiscalizar as ações das administrações públicas diretas e indiretas no Estado de Rondônia.
Por derradeiro, sugiro que os gestores do portal da transparência da prefeitura de Costa Marques crie um “Box” para disponibilizar aos interessados os projetos de lei de iniciativa do poder executivo e do legislativo que foram apresentados, votados, aprovados, reprovados e sancionados, para que saibamos o que os legisladores (vereadores) e os administradores (prefeitura) estão planejando para melhorar a qualidade de vida do povo deste município.
Jornalista Ronan Almeida de Araújo (DRT/RO 431/98)
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