A Juíza Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, Cláudia Vieira Maciel de Sousa, indeferiu hoje, quarta-feira (14) o registro de candidatura do Vereador Uender Arpine Nogueira do partido PSL que pretendida disputar as eleições suplementares de Rolim de Moura (RO).
A sentença que tirou o registro é a sentença de Nº 599/2018, originário do processo de nº 40-44.2018.6.22.0029 sob o protocolo: 7.156/2018 do requerente: Uender Arpine Nogueira do Partido Social Liberal – PSL.
A sentença foi publicada no edital (fl. 26), o Ministério Público Eleitoral - MPE impugnou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários - DRAP do PSL. A impugnação foi julgada procedente e indeferido o pedido de candidatura do Partido. O Cartório Eleitoral certificou nos autos o indeferimento do DRAP do PSL.
Trata-se de pedido de registro de candidatura coletivo apresentado em 07/11/2018, de Uender Arpine Nogueira, para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 17, pelo Partido Social Liberal - PSL às Eleições Suplementares no Município de Rolim de Moura.
Conforme estabelece o art. 47 da Resolução TSE 23.455/2015, o julgamento do processo principal - DRAP deve preceder ao julgamento dos processos individuais de requerimento de candidaturas - RRC.
O art. 48 da mesma Resolução, estabelece, por sua vez, que o indeferimento do DRAP é fundamento suficiente para indeferir os pedidos de registro a eles vinculados.
Com fundamento no art. 47, § único e 48 da Resolução TSE 23.455/2018 a Juíza indeferiu o pedido de registro de candidatura de Uender Arpine Nogueira, para concorrer ao cargo de Prefeito nas Eleições Suplementares de Rolim de Moura.
O que diz Uender?
Em contato com o ex-candidato a prefeito, Uender Arpine Nogueira, ele nos informou que ele ainda tem direito de entrar com recurso, mas que não irá recorrer do processo e não é mais candidato a prefeito nestas eleições suplementares de Rolim de Moura.
Perguntado qual será o candidato que o mesmo irá apoiar, o mesmo nos informou que a princípio manterá a posição neutra, mas que vai sentar com o grupo e decidir se vai ou não apoiará algum candidato.
Fonte: Planeta Folha - Cristiano Lyra
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